PROJETO DE LEI

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PL 432/1995

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Lei Municipal 11991 - 16/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA DENOMINADA DE TRAVESSA HAROLDO SOARES REGOS, O LOGRADOURO CONHECIDO POR VIELA QUATRO E RUA SEM DENO- MINAÇÃO, COMEÇA NA RUA FREDERICO MARCIANO E TERMINA NA AV. MARIA COELHO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Autuado em 16/05/1995 - Processo 01-432/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 151/1995 (13/07/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 289/1995 (13/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 289/1995 (13/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1069/1995 (29/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.

OF-LEG3 1069/1995 (29/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/05/1995, página 41, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  HAROLDO SOARES REGOS ( TRAVESSA )  |  QUATRO ( VIELA )  |  FREDERICO MARCICANO ( RUA )  |  MARIA COELHO AGUIAR ( AVENIDA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 31/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação REJEITADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
31/05/1996 12:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
30/05/1996 19:00 FIN/Recebido
30/05/1996 18:23 ARQUIVO/Encaminhado para FIN
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
05/02/1996 16:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/12/1995 15:00 LEG3/Recebido
27/12/1995 14:47 FIN/Encaminhado para LEG3
27/10/1995 18:25 FIN/Recebido
23/10/1995 16:35 LEG3/Encaminhado para FIN
11/10/1995 13:30 LEG3/Recebido
11/10/1995 12:34 FIN/Encaminhado para LEG3
26/09/1995 19:00 FIN/Recebido
26/09/1995 15:50 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1995 13:06 EDUC/Recebido
15/09/1995 14:08 URB/Encaminhado para EDUC
15/08/1995 18:00 URB/Recebido
14/08/1995 17:10 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/1995 18:34 CCJ/Recebido
21/06/1995 15:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
09/06/1995 18:30 LEG3/Recebido
09/06/1995 16:00 PRESID/Encaminhado para LEG3
09/06/1995 15:29 PRESID/Recebido
06/06/1995 14:16 CCJ/Encaminhado para PRESID
26/05/1995 10:44 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 10/06/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 26/05/1995
Relatório
Relatório Número 987 /1995 , apresentado em: 07/08/1995
Parecer Número 987 /1995 , apresentado em: 07/08/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 289/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 432/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 289/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 432/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 151/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre projetos
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/07/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem oficio atl 166/95
Matérias Referidas PL 425/1995
PL 452/1995
PL 432/1995
PL 441/1995
PL 443/1995
PL 444/1995
PL 261/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/08/1995
Prazo regimental 30/08/1995
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Relatório Número 3236 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Parecer Número 1369 /1995 , apresentado em: 12/09/1995
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/09/1995
Prazo regimental 26/09/1995
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 18/09/1995
Relatório
Relatório Número 6163 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Parecer Número 1461 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/1995
Prazo regimental 11/10/1995
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 26/09/1995
Relatório
Relatório Número 2317 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Parecer Número 1520 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/1995 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/1995
Ofícios
OF-LEG3 1069/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 29/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 432/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1069/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.
Data de Emissão 29/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84,II R.I.:
Matérias Referidas PL 432/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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