PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 397/1995

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11962 - 04/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JOSÉ MENDES, A TRAVESSA INOMINADA EXISTENTE NA RUA DOMINGOS FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO EN- TRE A AVENIDA SANTO AMARO E RUA JACQUES FÉLIX, NO SUB DISTRITO DE VILA NOVA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/05/1995
Autuado em 04/05/1995 - Processo 01-397/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 190/1995 (06/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 190/1995 (06/06/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 999/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 999/1995 (15/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/05/1995, na Sessão Ordinária 278, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 06/05/1995, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  OFICIALIZACAO  |  TRAVESSA  |  SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI )  |  JOSE MENDES ( TRAVESSA )  |  DOMINGOS FERNANDES ( RUA )  |  JACQUES FELIX ( RUA )  |  VILA NOVA CONCEICAO  | 
Data de Encerramento 06/02/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
05/02/1996 17:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/12/1995 14:32 LEG3/Recebido
04/12/1995 12:51 FIN/Encaminhado para LEG3
21/11/1995 12:00 FIN/Recebido
21/11/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para FIN
24/10/1995 15:30 EDUC/Recebido
23/10/1995 14:35 URB/Encaminhado para EDUC
03/10/1995 17:49 URB/Recebido
29/09/1995 14:13 CCJ/Encaminhado para URB
12/06/1995 17:28 CCJ/Recebido
08/06/1995 14:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
01/06/1995 16:00 LEG3/Recebido
01/06/1995 12:38 PRESID/Encaminhado para LEG3
01/06/1995 12:35 PRESID/Recebido
30/05/1995 17:48 CCJ/Encaminhado para PRESID
18/05/1995 15:53 CCJ/Recebido
17/05/1995 14:44 ATM/Encaminhado para CCJ
17/05/1995 14:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/1995
Prazo regimental 02/06/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 18/05/1995
Relatório
Relatório Número 1647 /1995 , apresentado em: 21/08/1995
Parecer Número 1260 /1995 , apresentado em: 21/08/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 190/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 397/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 190/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/06/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 397/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 07/06/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/09/1995
Prazo regimental 14/10/1995
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 03/10/1995
Relatório
Relatório Número 3286 /1995 , apresentado em: 11/10/1995
Parecer Número 1623 /1995 , apresentado em: 11/10/1995
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/1995
Prazo regimental 21/11/1995
Relator Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) , designado em: 24/10/1995
Relatório
Relatório Número 6219 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Parecer Número 1756 /1995 , apresentado em: 08/11/1995
Autor Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1995
Prazo regimental 06/12/1995
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 21/11/1995
Relatório
Relatório Número 2399 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Parecer Número 1927 /1995 , apresentado em: 28/11/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/12/1995 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1995
Ofícios
OF-LEG3 999/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 397/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 999/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 397/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir