PROJETO DE LEI

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PL 36/1995

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Lei Municipal 15158 - 13/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA LIGAÇÃO DAS RUAS MORAES DE BARROS E VICENTE LEPORACE, NO CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/02/1995
Autuado em 07/02/1995 - Processo 01-36/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1414/2010 (06/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1414/2010 (06/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1440/2010 (06/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1440/2010 (06/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 07/02/1995, na Sessão Ordinária 242, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 09/02/1995, página 33, coluna 3
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  |  MORAIS DE BARROS ( RUA )  |  VICENTE LEPORACE ( RUA )  |  INVERNADA ( CORREGO )  |  MELHORAMENTO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 13/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (05/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 13:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2010 13:25 ARQUIVO/Recebido
14/05/2010 10:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2010 17:41 SGP23/Recebido
07/05/2010 17:04 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/05/2010 14:31 SGP21/Recebido
05/05/2010 14:11 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:25 ATM/Encaminhado para SGP12
12/05/1995 17:40 ATM/Recebido
12/05/1995 15:55 FIN/Encaminhado para ATM
02/05/1995 17:58 FIN/Recebido
02/05/1995 15:21 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 18:00 URB/Recebido
24/03/1995 17:45 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1995 12:44 CCJ/Recebido
12/02/1995 17:50 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/1995 17:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/02/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1995
Prazo regimental 28/02/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 13/02/1995
Relatório
Relatório Número 1093 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Parecer Número 192 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/03/1995 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 08/04/1995
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 3094 /1995 , apresentado em: 19/04/1995
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/04/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/05/1995
Prazo regimental 17/05/1995
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 04/05/1995
Relatório
Relatório Número 2123 /1995 , apresentado em: 09/05/1995
Parecer Número 622 /1995 , apresentado em: 09/05/1995
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/1995 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 131SE (05/06/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (05/05/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1414/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 36/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1440/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 36/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1414/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 36/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1440/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 36/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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