PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 281/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DRENAGEM DOS PISOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/03/1995
Autuado em 30/03/1995 - Processo 01-281/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 283/1995 (26/04/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/03/1995, na Sessão Ordinária 264, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/04/1995, página 34, coluna 3
Palavras-Chave ESTACIONAMENTO  |  MULTA  |  PISO DRENANTE  |  PRAZO  |  AGUAS PLUVIAIS  |  SOLO PERMEAVEL  |  ABSORCAO  |  ENCHENTE  | 
Data de Encerramento 02/06/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/1995 17:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/1995 17:54 ARQUIVO/Recebido
02/06/1995 13:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/1995 13:13 CCJ/Recebido
07/04/1995 12:10 ATM/Encaminhado para CCJ
07/04/1995 12:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/1995
Prazo regimental 25/04/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 10/04/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/1995
Requerimentos
RDS 283/1995
Ementa RETIRADA DO PL 281/95 QUE DISPOE SOBRE A DRENAGEM DOS PISOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS E QUE NAO RECEBEU ATE A PRESENTE DATA PARECER DE NENHUMA COMISSAO PER- MANENTE DESTA EDILIDADE
Autores Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Recebimento (protocolo) 26/04/1995
Matérias Referidas Anexado em (26/04/1995) ao processo PL 281/1995.
Leitura 26/04/1995, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/05/1995, página 86, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir