PROJETO DE LEI

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PL 268/1995

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Lei Municipal 11734 - 05/04/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o executivo a conceder auxílio no valor de 700.000,00(stecentos mil reais)às vítimas da explosão ocorrida em janeiro de 1995, em pirituba, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/1995
Autuado em 23/03/1995 - Processo 01-268/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 45/1995 (29/03/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 45/1995 (29/03/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 23/03/1995, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 25/03/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave AUXILIO FINANCEIRO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  AUTORIZACAO  |  ASSISTENCIA JURIDICA  |  PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  |  COMPROVACAO  |  CREDITO ESPECIAL  |  EXPLOSAO  |  VITIMA  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 07/04/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 180SE (28/03/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1995 18:00 ARQUIVO/Recebido
07/04/1995 17:20 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/1995 17:17 ATM/Recebido
06/04/1995 17:12 LEG3/Encaminhado para ATM
30/03/1995 17:26 LEG3/Recebido
30/03/1995 16:55 ATM/Encaminhado para LEG3
30/03/1995 16:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1995  (VOTACAO EM PLENARIO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1995  (VOTACAO EM PLENARIO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 179SE (28/03/1995) da Legislatura 11-3.Aprovado em 2ª Discussão na 180SE (28/03/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 45/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/03/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 268/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 45/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/03/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 268/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/03/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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