PROJETO DE LEI

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PL 204/1995

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Lei Municipal 11913 - 18/10/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/03/1995
Autuado em 08/03/1995 - Processo 01-204/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 603/1995 (02/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 603/1995 (02/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/03/1995, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 10/03/1995, página 54, coluna 2
Palavras-Chave SEMANA DA MULHER  |  ASSEDIO SEXUAL  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONVENIO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA INTERNACIONAL DA MULHER  |  DISCRIMINACAO  |  MULHER  |  VIOLENCIA CONTRA A MULHER  |  SEMINARIO  |  TRABALHO FEMININO  |  COMPORTAMENTO  |  CRIACAO  |  PMSP  |  PALESTRA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  MACHISMO  | 
Data de Encerramento 30/10/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 215SE (21/09/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1995 12:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/10/1995 12:49 ARQUIVO/Recebido
26/10/1995 18:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/1995 17:28 ATM/Recebido
20/10/1995 16:31 LEG3/Encaminhado para ATM
22/09/1995 17:09 LEG3/Recebido
22/09/1995 14:35 ATM/Encaminhado para LEG3
25/08/1995 17:23 ATM/Recebido
25/08/1995 16:01 FIN/Encaminhado para ATM
17/08/1995 19:00 FIN/Recebido
16/08/1995 17:36 EDUC/Encaminhado para FIN
31/05/1995 16:42 EDUC/Recebido
23/05/1995 14:00 ADM/Encaminhado para EDUC
20/04/1995 17:00 ADM/Recebido
19/04/1995 17:55 CCJ/Encaminhado para ADM
16/03/1995 09:37 CCJ/Recebido
15/03/1995 18:17 ATM/Encaminhado para CCJ
15/03/1995 18:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/1995
Prazo regimental 31/03/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 16/03/1995
Relatório
Relatório Número 1171 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Parecer Número 470 /1995 , apresentado em: 03/04/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação favoravel
Liberado pela Comissão em 03/04/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 20/04/1995
Prazo regimental 05/05/1995
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 20/04/1995
Relatório
Relatório Número 4006 /1995 , apresentado em: 16/05/1995
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Resultado Sem parecer
Observação favoravel
Liberado pela Comissão em 16/05/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/05/1995
Prazo regimental 09/08/1995
Relator Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 29/05/1995
Relatório
Relatório Número 6112 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Parecer Número 1037 /1995 , apresentado em: 09/08/1995
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação favoravel
Liberado pela Comissão em 09/08/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/08/1995
Prazo regimental 01/09/1995
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 17/08/1995
Relatório
Relatório Número 2222 /1995 , apresentado em: 22/08/1995
Parecer Número 1128 /1995 , apresentado em: 22/08/1995
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/08/1995 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LEVY RUFINO DA SILVA (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação favoravel
Liberado pela Comissão em 22/08/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (06/09/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 215SE (21/09/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 603/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 204/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 603/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 02/10/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 204/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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