PROJETO DE LEI

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PL 2/1995

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Lei Municipal 13119 - 25/04/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA OSCAR DIAS PAIÃO E A RUA WALDEMAR ADELINO DA SILVA, NO DISTRITO DE FREGUESIA DO Ó, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/02/1995
Autuado em 01/02/1995 - Processo 01-2/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 12/2000 (26/01/2000) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 195/2001 (19/04/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 195/2001 (19/04/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/02/1995, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/02/1995, página 36, coluna 1
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  VIELA SANITARIA  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  IMOVEL LINDEIRO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  OSCAR DIAS PAIAO ( RUA )  |  VALDEMAR ADELINO DA SILVA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  | 
Data de Encerramento 25/04/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 19SE (19/04/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2007 13:13 ARQUIVO/Recebido
27/06/2007 16:15 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/2007 18:59 SGP/Recebido
18/06/2007 15:25 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
03/05/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/04/2001 09:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2001 17:50 LEG3/Recebido
24/04/2001 17:24 ATM/Encaminhado para LEG3
07/06/1995 18:17 ATM/Recebido
07/06/1995 16:47 FIN/Encaminhado para ATM
23/05/1995 14:25 FIN/Recebido
18/05/1995 12:13 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
24/03/1995 09:42 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1995 12:24 CCJ/Recebido
09/02/1995 13:49 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1995 13:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/02/1995
Prazo regimental 25/02/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 10/02/1995
Relatório
Relatório Número 1075 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Parecer Número 174 /1995 , apresentado em: 06/03/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/03/1995 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/03/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 10/05/1995
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 24/03/1995
Relatório
Relatório Número 3135 /1995 , apresentado em: 10/05/1995
Parecer Número 632 /1995 , apresentado em: 10/05/1995
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/05/1995 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/05/1995
Prazo regimental 02/06/1995
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 23/05/1995
Relatório
Relatório Número 2169 /1995 , apresentado em: 30/05/1995
Parecer Número 781 /1995 , apresentado em: 30/05/1995
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/06/1995 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/1995
DOCRECs
DOCREC 12/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: SOLICITA QUE O PL.2/95, DO EXECUTIVO, PASSE A TRAMI- TAR EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/01/2000
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF.ATL 2/00
Matérias Referidas Anexado em (26/01/2000) ao processo PL 2/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 13SO (13/03/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 19SE (19/04/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 195/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/04/2001
Resumo Copia Autentica de lei decretada pela Camara em sessão de 19de abril de 2001.
Matérias Referidas PL 2/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 195/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/04/2001
Resumo Copia Autentica de lei decretada pela Camara em sessão de 19de abril de 2001.
Matérias Referidas PL 2/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/04/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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