PROJETO DE LEI

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PL 1560/1995

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Lei Municipal 12152 - 23/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISCIPLINA O USO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/1995
Autuado em 14/12/1995 - Processo 01-1560/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 666/1996 (31/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 666/1996 (31/05/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/12/1995, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/12/1995, página 66, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ARTUR DA COSTA E SILVA ( VIA ELEVADA PRESIDENTE )  |  DOMINGO  |  FERIADOS  |  FISCALIZACAO  |  HORARIO NOTURNO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  POLUICAO SONORA  |  PROIBICAO  |  INSTALACAO  |  RUIDO  |  MANUTENCAO  |  UTILIZACAO  |  BLOQUEIO  |  OPERACAO  |  EMERGENCIA  |  PMSP  |  ORGAO FISCALIZADOR  |  MINHOCAO ( VIA ELEVADA )  |  LEI 12.152/1996  | 
Data de Encerramento 07/08/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
07/08/1996 17:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/07/1996 18:36 ATM/Recebido
24/07/1996 16:00 LEG3/Encaminhado para ATM
24/05/1996 16:36 LEG3/Recebido
24/05/1996 15:48 ATM/Encaminhado para LEG3
11/04/1996 12:52 ATM/Recebido
10/04/1996 18:20 URB/Encaminhado para ATM
20/03/1996 12:00 URB/Recebido
18/03/1996 12:50 CCJ/Encaminhado para URB
21/12/1995 10:53 CCJ/Recebido
20/12/1995 12:39 ATM/Encaminhado para CCJ
20/12/1995 12:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/12/1995
Prazo regimental 12/03/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 21/12/1995
Relatório
Relatório Número 403 /1995 , apresentado em: 12/03/1996
Parecer Número 402 /1996 , apresentado em: 12/03/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/03/1996 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data 10/04/1996
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 666/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1560/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 666/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/05/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1560/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
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