PROJETO DE LEI

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PL 1371/1995

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Lei Municipal 12015 - 02/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CARLOS ALIPRANDI, ESPAÇO SITUADO NO SI TUADO NO BAIRRO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Autuado em 05/12/1995 - Processo 01-1371/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 231/1996 (18/03/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 231/1996 (18/03/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 45, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  PAIS DE BARROS ( AVENIDA )  |  PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO )  |  PRACA PUBLICA  |  JOVINIANO BRANDAO ( RUA CORONEL )  |  CARLOS ALIPRANDI ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 31/01/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/02/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
31/01/1997 16:00 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
24/01/1997 16:34 GV36/Recebido
24/01/1997 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV36
09/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
03/04/1996 15:05 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/02/1996 15:30 LEG3/Recebido
29/02/1996 14:50 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/02/1996 17:50 CCJ/Recebido
26/02/1996 16:12 ATM/Encaminhado para CCJ
22/02/1996 16:00 ATM/Recebido
22/02/1996 14:00 GV36/Encaminhado para ATM
19/12/1995 16:00 GV36/Recebido
19/12/1995 15:10 ATM/Encaminhado para GV36
19/12/1995 15:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/12/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 26/02/1996
Prazo regimental 12/03/1996
Relator
Relatório
Relatório Número 79 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 122 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/02/1996 , página 40, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 231/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/03/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1371/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/03/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 231/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/03/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1371/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/03/1996
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