PROJETO DE LEI

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PL 1369/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ALLAN KARDEC ESPAÇO SITUADO NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Autuado em 05/12/1995 - Processo 01-1369/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 69/1996 (05/03/1996) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 71/1996 (14/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 71/1996 (14/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 104/1996 (27/02/1996) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.

OF-LEG3 104/1996 (27/02/1996) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 45, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  ESPACO LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO )  |  PRACA PUBLICA  |  CRISTIANOPOLIS ( RUA )  |  ALLAN KARDEC ( PRACA )  |  JUPURUCHITA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 01/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
29/02/1996 18:35 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/01/1996 17:02 LEG3/Recebido
31/01/1996 13:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/12/1995 12:41 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/12/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 12/12/1995
Prazo regimental 27/12/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 12/12/1995
Relatório
Relatório Número 102 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2219 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/12/1995 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Ofícios
OF-LEG3 71/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1369/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/02/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 71/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1369/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/02/1996
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 104/1996
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.
Data de Emissão 27/02/1996
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.:
Matérias Referidas PL 1369/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/02/1996
Plenário
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OF-LEG3 104/1996
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.
Data de Emissão 27/02/1996
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.LEGISLAT.:
Matérias Referidas PL 1369/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/02/1996
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 69/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: Encaminha, em devolucao, Of.No.18/LEG.3/0071/96, rela tivo ao PL.1369/95, do Ver. Jose Indio.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/03/1996
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OF.ATL. 047/96
Matérias Referidas Anexado em (05/03/1996) ao processo PL 1369/1995.
Plenário
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Resposta:
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