PROJETO DE LEI

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PL 1356/1995

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Lei Municipal 12044 - 17/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMA NA DA BICICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Autuado em 05/12/1995 - Processo 01-1356/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 371/1996 (01/04/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 371/1996 (01/04/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 44, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave BICICLETA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  SEMANA DA BICICLETA  | 
Data de Encerramento 19/04/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/03/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
19/04/1996 13:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/03/1996 16:00 LEG3/Recebido
28/03/1996 13:59 EDUC/Encaminhado para LEG3
28/03/1996 13:57 EDUC/Recebido
28/03/1996 13:53 ATM/Encaminhado para EDUC
18/03/1996 16:42 ATM/Recebido
15/03/1996 12:18 EDUC/Encaminhado para ATM
14/03/1996 13:00 EDUC/Recebido
14/03/1996 11:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/12/1995 12:39 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/12/1995
Prazo regimental 05/03/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 12/12/1995
Relatório
Relatório Número 310 /1996 , apresentado em: 05/03/1996
Parecer Número 259 /1996 , apresentado em: 05/03/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1996
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 14/03/1996
Prazo regimental 29/03/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 14/03/1996
Relatório
Relatório Número 6041 /1996 , apresentado em: 14/03/1996
Parecer Número 401 /1996 , apresentado em: 14/03/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/03/1996 , página 40, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/1996
Ofícios
OF-LEG3 371/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/04/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1356/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 371/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 01/04/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1356/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/04/1996
Plenário
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