PROJETO DE LEI

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PL 1299/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE STANLEY ROUS, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO SETOR 080 QUADRA 098 AR/LA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/1995
Autuado em 21/11/1995 - Processo 01-1299/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/11/1995, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/11/1995, página 40, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TRAVESSA  |  VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )  |  ALTO DA LAPA  |  STANLEY ROUS ( TRAVESSA )  |  CURUZU ( RUA )  | 
Data de Encerramento 07/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 13:42 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/1996 14:55 EDUC/Recebido
11/06/1996 14:54 URB/Encaminhado para EDUC
12/02/1996 17:26 URB/Recebido
09/02/1996 18:22 CCJ/Encaminhado para URB
28/11/1995 12:03 CCJ/Recebido
27/11/1995 16:03 ATM/Encaminhado para CCJ
27/11/1995 16:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/1995
Prazo regimental 19/12/1995
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 28/11/1995
Relatório
Relatório Número 54 /1995 , apresentado em: 19/12/1995
Parecer Número 2161 /1995 , apresentado em: 19/12/1995
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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