PROJETO DE LEI

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PL 1294/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DA GASTRONOMINA NA CIDA DE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores PARTIDO VERDE
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PARTIDO DOS TRABALHADORES
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/1995
Autuado em 16/11/1995 - Processo 01-1294/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/11/1995, na Sessão Ordinária 344, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 22/11/1995, página 7, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMEMORACAO  |  TURISMO  |  INCENTIVO  |  GASTRONOMIA  |  PMSP  |  MES DA GASTRONOMIA  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 24/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2018 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2018 18:45 ARQUIVO/Recebido
11/09/2018 17:45 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/08/2018 11:52 SGP22/Recebido
21/08/2018 17:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
24/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 13:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/04/1996 18:17 ATM/Recebido
04/04/1996 16:00 FIN/Encaminhado para ATM
22/03/1996 16:00 FIN/Recebido
22/03/1996 15:04 EDUC/Encaminhado para FIN
11/03/1996 12:00 EDUC/Recebido
08/03/1996 14:18 ADM/Encaminhado para EDUC
14/02/1996 17:18 ADM/Recebido
14/02/1996 16:21 CCJ/Encaminhado para ADM
23/11/1995 12:49 CCJ/Recebido
22/11/1995 15:35 ATM/Encaminhado para CCJ
22/11/1995 15:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/1995
Prazo regimental 26/12/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 23/11/1995
Relatório
Relatório Número 94 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2267 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/1996 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/02/1996
Prazo regimental 08/03/1996
Relator Ver. ALEX FREUA NETO (PPB) , designado em: 14/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/03/1996
Prazo regimental 26/03/1996
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 11/03/1996
Relatório
Relatório Número 6043 /1996 , apresentado em: 20/03/1996
Parecer Número 430 /1996 , apresentado em: 20/03/1996
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/1996 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/03/1996
Prazo regimental 06/04/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 22/03/1996
Relatório
Relatório Número 2109 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Parecer Número 489 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/1996 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/1996
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