PROJETO DE LEI

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PL 1267/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o executivo a alienar, mediante licitação sob a modalidade de convite, area de Propriedade Municipal situada na Saude, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/1995
Autuado em 14/11/1995 - Processo 01-1267/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1681/2006 (27/10/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 499/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 499/2007 (14/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 14/11/1995, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/11/1995, página 43, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALIENACAO  |  AUTORIZACAO  |  AREA MUNICIPAL  |  CARTA CONVITE  |  IMOVEL LINDEIRO  |  LICITACAO  |  PROPRIETARIO LINDEIRO  |  SAUDE ( DISTRITO )  |  DIOGO DE FARIA ( RUA DOUTOR )  |  LEI 09.276/1981  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  PRECO  |  VILA CLEMENTINO  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  |  AVALIACAO  |  REAVALIACAO  |  VALOR VENAL  |  PAGAMENTO  |  BORGES LAGOA ( RUA )  |  ESCRITURA  |  LAVRATURA  | 
Data de Encerramento 26/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
26/02/2007 17:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:50 ATM/Encaminhado para SGP23
07/06/1996 12:46 ATM/Recebido
07/06/1996 09:16 FIN/Encaminhado para ATM
24/05/1996 15:00 FIN/Recebido
24/05/1996 14:10 URB/Encaminhado para FIN
02/02/1996 11:05 URB/Recebido
14/12/1995 16:39 CCJ/Encaminhado para URB
21/11/1995 18:41 CCJ/Recebido
20/11/1995 17:09 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1995 17:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/1995
Prazo regimental 11/12/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 21/11/1995
Relatório
Relatório Número 17 /1995 , apresentado em: 11/12/1995
Parecer Número 2074 /1995 , apresentado em: 11/12/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/12/1995 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/12/1995
Prazo regimental 22/05/1996
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 16/04/1996
Relatório
Relatório Número 3080 /1996 , apresentado em: 22/05/1996
Parecer Número 1065 /1996 , apresentado em: 22/05/1996
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/05/1996 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/05/1996
Prazo regimental 10/06/1996
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 24/05/1996
Relatório
Relatório Número 2196 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Parecer Número 1222 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/06/1996 , página 41, coluna 3
Em 07/06/1996 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
DOCRECs
DOCREC 1681/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ARQUIVAMENTO DO PL 1267/95 *** APROVADO EM 08/02/2007 ***
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/10/2006
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 180/06
Matérias Referidas Anexado em (27/10/2006) ao processo PL 1267/1995.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 499/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/02/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1267/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 499/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/02/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1267/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/02/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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