Relatório Detalhado - PL 1212/1995

PROJETO DE LEI

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PL 1212/1995

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS (GP L) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.

Veto

Autores

Ver. NELO RODOLFO (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

31/10/1995

Autuado em

31/10/1995 - Processo 01-1212/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

31/10/1995, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

02/11/1995, página 45, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1

Data de Encerramento

24/01/1997

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
24/01/1997 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
24/01/1997 12:00	ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 09:29	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/05/1996 14:57	ATM/Recebido
22/04/1996 16:33	URB/Encaminhado para ATM
15/02/1996 16:37	URB/Recebido
15/02/1996 15:37	CCJ/Encaminhado para URB
08/11/1995 12:00	CCJ/Recebido
07/11/1995 17:13	ATM/Encaminhado para CCJ
07/11/1995 17:13	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 31/10/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ECON, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/11/1995

Prazo regimental

13/02/1996

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 08/11/1995

Relatório

Número 59 /1996 , apresentado em: 13/02/1996

Parecer

Número 55 /1996 , apresentado em: 13/02/1996

Autor

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 14/02/1996 , página 47, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. JOSE MENTOR (PT)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/02/1996

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, ECON, FIN

Recebido em

16/02/1996

Prazo regimental

02/05/1996

Relator

Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 16/04/1996

Relatório

Número 3031 /1996 , apresentado em: 17/04/1996

Parecer

Número 691 /1996 , apresentado em: 17/04/1996

Autor

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 20/04/1996 , página 43, coluna 2

Votos

A FAVOR

Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/04/1996

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