PROJETO DE LEI

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PL 1174/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE GLORIA SWANSON, AS VIELAS OITO E DEZ, LO- CALIZADAS NO SETOR 190 ENTRE QUADRAS 046 e 051 AR/PJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/1995
Autuado em 25/10/1995 - Processo 01-1174/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 915/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 915/1995 (29/11/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 25/10/1995, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 31/10/1995, página 51, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  DENOMINACAO  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  JARDIM RINCAO  |  OITO ( VIELA )  |  DEZ ( VIELA )  |  PALACIO DO CATETE ( RUA )  |  GLORIA SWANSON ( VIELA )  |  NARCISO CASTELO BRANCO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 31/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 09:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/1996 12:35 ATM/Recebido
19/09/1996 10:40 FIN/Encaminhado para ATM
10/09/1996 17:00 FIN/Recebido
10/09/1996 15:04 EDUC/Encaminhado para FIN
09/08/1996 15:52 EDUC/Recebido
09/08/1996 15:51 URB/Encaminhado para EDUC
11/06/1996 11:49 URB/Recebido
05/06/1996 16:28 CCJ/Encaminhado para URB
27/05/1996 13:01 CCJ/Recebido
27/05/1996 11:53 URB/Encaminhado para CCJ
04/03/1996 14:00 URB/Recebido
04/03/1996 13:20 CCJ/Encaminhado para URB
05/12/1995 15:19 CCJ/Recebido
05/12/1995 14:53 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/11/1995 16:00 LEG3/Recebido
23/11/1995 10:43 PRESID/Encaminhado para LEG3
22/11/1995 17:20 PRESID/Recebido
21/11/1995 14:56 CCJ/Encaminhado para PRESID
01/11/1995 11:40 CCJ/Recebido
31/10/1995 14:43 ATM/Encaminhado para CCJ
31/10/1995 14:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 01/11/1995
Relatório
Relatório Número 142 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 915/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1174/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 915/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1174/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/11/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 27/05/1996
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário
Observações: relatorio

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/05/1996
Prazo regimental 11/06/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 27/05/1996
Relatório
Relatório Número 935 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Parecer Número 1208 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/09/1996 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 11/06/1996
Prazo regimental 09/08/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 11/06/1996
Relatório
Relatório Número 3145 /1996 , apresentado em: 07/08/1996
Parecer Número 1572 /1996 , apresentado em: 07/08/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/1996 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 07/08/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/08/1996
Prazo regimental 10/09/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 12/08/1996
Relatório
Relatório Número 1841 /1996 , apresentado em: 04/09/1996
Parecer Número 1841 /1996 , apresentado em: 04/09/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/1996 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 04/09/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/09/1996
Prazo regimental 25/09/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 10/09/1996
Relatório
Relatório Número 2330 /1996 , apresentado em: 17/09/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 17/09/1996
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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