PROJETO DE LEI

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PL 90/1994 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11552 - 24/06/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DA ALEMANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1994
Autuado em 10/03/1994 - Processo 01-90/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300202/1994 (13/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300202/1994 (13/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/03/1994, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 16/03/1994, página 75, coluna 1
Palavras-Chave ALEMANHA ( PAIS )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA ALEMANHA  |  SESSAO EXTRAORDINARIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/06/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/1994 17:13 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/1994 17:13 CERIM/Recebido
11/10/1994 16:49 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
01/07/1994 16:32 ARQUIVO/Recebido
30/06/1994 14:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/05/1994 15:12 LEG3/Recebido
26/05/1994 13:59 FIN/Encaminhado para LEG3
13/05/1994 17:03 FIN/Recebido
13/05/1994 16:32 EDUC/Encaminhado para FIN
02/05/1994 16:31 EDUC/Recebido
28/04/1994 12:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/03/1994 11:41 CCJ/Recebido
16/03/1994 17:50 ATM/Encaminhado para CCJ
16/03/1994 17:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/1994
Prazo regimental 30/03/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 22/03/1994
Relatório
Relatório Número 409 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Parecer Número 409 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/05/1994
Prazo regimental 17/05/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 02/05/1994
Relatório
Relatório Número 540 /1994 , apresentado em: 11/05/1994
Parecer Número 540 /1994 , apresentado em: 11/05/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/05/1994
Prazo regimental 30/05/1994
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 18/05/1994
Relatório
Relatório Número 601 /1994 , apresentado em: 24/05/1994
Parecer Número 601 /1994 , apresentado em: 24/05/1994
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/05/1994 , página 33, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/1994
Ofícios
OF-LEG3 300202/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 90/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300202/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 13/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 90/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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