PROJETO DE LEI

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PL 9/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA DE USO Z8-060.02, CIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1994
Autuado em 02/02/1994 - Processo 01-9/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/02/1994, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/02/1994, página 38, coluna 1
Palavras-Chave USO DO SOLO  |  Z6  |  Z8-060/02  |  ALTERACAO  |  ZONEAMENTO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  LAPA ( DISTRITO )  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 08.769/1978  |  PERIMETRO DE ZONA  |  BARRA FUNDA ( DISTRITO )  |  FERROVIA  |  REDE FERROVIARIA FEDERAL  |  AGUA PRETA ( AVENIDA CORREGO DA )  |  PARQUE INDUSTRIAL TOMAS EDISON  |  POMPEIA ( VIADUTO )  | 
Data de Encerramento 05/01/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
30/12/1997 09:43 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/1997 18:40 ATM/Recebido
07/11/1997 18:26 URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30 URB/Recebido
27/05/1997 14:24 ATM/Encaminhado para URB
17/06/1994 17:28 ATM/Recebido
17/06/1994 14:16 FIN/Encaminhado para ATM
06/06/1994 17:44 FIN/Recebido
06/06/1994 17:31 ECON/Encaminhado para FIN
19/05/1994 15:31 ECON/Recebido
19/05/1994 15:17 URB/Encaminhado para ECON
19/05/1994 13:24 URB/Recebido
02/03/1994 18:34 CCJ/Encaminhado para URB
07/02/1994 16:21 CCJ/Recebido
07/02/1994 15:07 ATM/Encaminhado para CCJ
07/02/1994 15:07 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/02/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/02/1994
Prazo regimental 22/02/1994
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 10/02/1994
Relatório
Relatório Número 87 /1994 , apresentado em: 28/02/1994
Parecer Número 87 /1994 , apresentado em: 28/02/1994
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/03/1994 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/03/1994
Prazo regimental 18/03/1994
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 08/03/1994
Relatório
Relatório Número 520 /1994 , apresentado em: 11/05/1994
Parecer Número 520 /1994 , apresentado em: 11/05/1994
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1994 , página 63, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 11/05/1994
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 19/05/1994
Prazo regimental 03/06/1994
Relator , designado em: 24/05/1994
Relatório
Relatório Número 630 /1994 , apresentado em: 31/05/1994
Parecer Número 630 /1994 , apresentado em: 31/05/1994
Autor Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/06/1994 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/06/1994
Prazo regimental 21/06/1994
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 09/06/1994
Relatório
Relatório Número 719 /1994 , apresentado em: 14/06/1994
Parecer Número 719 /1994 , apresentado em: 14/06/1994
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/1994 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/1994
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