PROJETO DE LEI

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PL 627/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA PAULO SÉRGIO COSTABILE ELIAS LOGRADOURO PUBLICO SITU ADO NO ALTO DA BOA VISTA SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/12/1994
Autuado em 28/12/1994 - Processo 01-627/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 256/1995 (16/10/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 617/1995 (14/12/1995) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 323/1996 (09/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 31/1995 (07/03/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 31/1995 (07/03/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 515/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 515/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 28/12/1994, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/12/1994, página 53, coluna 1
Palavras-Chave ALTO DA BOA VISTA  |  BELA VISTA ( RUA ) ( SANTO AMARO )  |  DENOMINACAO  |  PAULO SERGIO COSTABILE ELIAS ( RUA )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/1996 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/1996 17:20 ARQUIVO/Recebido
12/04/1996 17:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/02/1996 11:28 CCJ/Recebido
21/02/1996 12:28 URB/Encaminhado para CCJ
30/10/1995 18:00 URB/Recebido
30/10/1995 17:03 LEG3/Encaminhado para URB
27/10/1995 17:00 LEG3/Recebido
26/10/1995 17:00 PRESID/Encaminhado para LEG3
25/10/1995 18:23 PRESID/Recebido
25/10/1995 13:40 URB/Encaminhado para PRESID
22/09/1995 13:00 URB/Recebido
21/09/1995 15:08 LEG3/Encaminhado para URB
12/09/1995 16:47 LEG3/Recebido
12/09/1995 11:47 PRESID/Encaminhado para LEG3
08/09/1995 10:49 PRESID/Recebido
06/09/1995 15:49 URB/Encaminhado para PRESID
15/08/1995 18:00 URB/Recebido
14/08/1995 17:08 CCJ/Encaminhado para URB
10/03/1995 09:44 CCJ/Recebido
09/03/1995 15:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/02/1995 18:24 LEG3/Recebido
23/02/1995 18:17 PRESID/Encaminhado para LEG3
23/02/1995 14:28 PRESID/Recebido
22/02/1995 15:31 CCJ/Encaminhado para PRESID
01/02/1995 15:57 CCJ/Recebido
03/01/1995 14:12 ATM/Encaminhado para CCJ
03/01/1995 14:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/02/1995
Prazo regimental 16/02/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 04/02/1995
Relatório
Relatório Número 1474 /1995 , apresentado em: 07/08/1995
Parecer Número 978 /1995 , apresentado em: 07/08/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 31/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/03/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 627/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/03/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 31/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/03/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 627/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/03/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/08/1995
Prazo regimental 30/08/1995
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 15/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/1999
Ofícios
OF-LEG3 515/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 627/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 515/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 627/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 256/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/10/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.259/95
Matérias Referidas PL 670/1995
PL 629/1995
PL 631/1995
PL 632/1995
PL 633/1995
PL 634/1995
PL 635/1995
PL 636/1995
PL 637/1995
PL 658/1995
PL 660/1995
PL 661/1995
PL 662/1995
PL 665/1995
PL 666/1995
PL 627/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RPS 617/1995
Ementa DEVOLUCAO DO PL 627/94 A COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA A FIM DE QUE ELA, COM BASE NAS INFORMACOES PRESTADAS PELO EXECUTIVO, REEXAMINE A MATERIA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 14/12/1995
Matérias Referidas Anexado em (14/12/1995) ao processo PL 627/1994.
Leitura 14/12/1995, na Sessão Ordinária 356, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 22/02/1996
Motivo do encaminhamento: retornou a comissao de justiça

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/02/1996
Prazo regimental 08/03/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 22/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1996
Requerimentos
RDS 323/1996
Ementa PL 627/94_RETIRADO
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 09/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (09/04/1996) ao processo PL 627/1994.
Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/04/1996, página 57, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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