PROJETO DE LEI

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PL 626/1994

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal 11855 - 24/08/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI CONCURSO PARA ESCOLHA DE TROFÉUS AOS VENCEDORES DA COR RIDAS INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/12/1994
Autuado em 28/12/1994 - Processo 01-626/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 204/1995 (25/08/1995) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 403/1995 (08/08/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 403/1995 (08/08/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 382/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-LEG3 382/1998 (28/04/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 28/12/1994, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 30/12/1994, página 53, coluna 1
Palavras-Chave CONCURSO PUBLICO  |  CORRIDA INTERNACIONAL DE SAO SILVESTRE  |  ESPORTE  |  CORRIDA A PE  |  TROFEU  |  LEI 11.855/1995  | 
Data de Encerramento 18/05/1998
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/08/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
19/05/1998 10:58 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/05/1998 18:51 ATM/Recebido
11/05/1998 15:25 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/1998 18:20 LEG3/Recebido
22/04/1998 16:48 ATM/Encaminhado para LEG3
20/10/1995 17:39 ATM/Recebido
17/10/1995 18:00 CCJ/Encaminhado para ATM
30/08/1995 17:13 CCJ/Recebido
30/08/1995 15:25 ATM/Encaminhado para CCJ
25/08/1995 17:23 ATM/Recebido
25/08/1995 14:48 LEG3/Encaminhado para ATM
28/06/1995 17:50 LEG3/Recebido
28/06/1995 14:38 FIN/Encaminhado para LEG3
21/06/1995 17:26 FIN/Recebido
20/06/1995 15:30 EDUC/Encaminhado para FIN
02/06/1995 17:00 EDUC/Recebido
01/06/1995 13:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/02/1995 15:57 CCJ/Recebido
30/01/1995 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
30/01/1995 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/02/1995
Prazo regimental 16/02/1995
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 04/02/1995
Relatório
Relatório Número 1347 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Parecer Número 684 /1995 , apresentado em: 20/02/1995
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/02/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/06/1995
Prazo regimental 20/06/1995
Relator Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB) , designado em: 02/06/1995
Relatório
Relatório Número 6103 /1995 , apresentado em: 07/06/1995
Parecer Número 876 /1995 , apresentado em: 07/06/1995
Autor Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/06/1995
Prazo regimental 05/07/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 20/06/1995
Relatório
Relatório Número 2198 /1995 , apresentado em: 27/06/1995
Parecer Número 924 /1995 , apresentado em: 27/06/1995
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/06/1995 , página 64, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/1995
Ofícios
OF-LEG3 403/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/08/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 626/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/08/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 403/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 08/08/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 626/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/08/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 204/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: Encaminha veto parcial ao PL.626/94, do Ver. Eder Jofre.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/08/1995
Tipo Veto Parcial
Número de origem Of.ATL 206/95
Matérias Referidas Anexado em (25/08/1995) ao processo PL 626/1994.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Comissões Designadas em 30/08/1995
Motivo do encaminhamento: parecer conjunto

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 30/08/1995
Prazo regimental 14/09/1995
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 148SO (16/04/1998) da Legislatura 12-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 382/1998
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 28/04/1998
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 626/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 382/1998
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 28/04/1998
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 626/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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