PROJETO DE LEI

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PL 586/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRANSFOMA E ZONA DE USO Z2 A ZONA DE USO Z1-023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/1994
Autuado em 13/12/1994 - Processo 01-586/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 292/1995 (03/05/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/12/1994, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 15/12/1994, página 48, coluna 2
Palavras-Chave LEI 09.411/1981  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z1-023  |  Z2  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  JOAO DIAS ( AVENIDA )  |  LEI 08.001/1973  |  SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI )  |  VERBO DIVINO ( RUA )  |  SAO MATEUS ( RUA ) ( SANTO AMARO )  |  DEODORO ( RUA MARECHAL )  |  JULIO VERNE ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CORREGO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  TAUNAY ( RUA VISCONDE DE )  |  RENATO BELLANTI ( RUA )  |  C ( PASSAGEM PARTICULAR )  | 
Data de Encerramento 08/08/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 09:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 09:32 ARQUIVO/Recebido
18/04/2002 09:31 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2001 17:58 GV42/Recebido
30/11/2001 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/08/1995 14:08 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1995 12:30 URB/Recebido
23/03/1995 18:58 CCJ/Encaminhado para URB
20/12/1994 12:07 CCJ/Recebido
19/12/1994 14:08 ATM/Encaminhado para CCJ
19/12/1994 14:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/12/1994
Prazo regimental 04/01/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 20/12/1994
Relatório
Relatório Número 1024 /1995 , apresentado em: 06/02/1995
Parecer Número 123 /1995 , apresentado em: 06/02/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/03/1995 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/03/1995
Prazo regimental 08/08/1995
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 30/03/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1995
Requerimentos
RDS 292/1995
Ementa REQUER RETIRADA PL 586/94 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO KASSAB, PARA ARQUIVAMENTO
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/05/1995
Matérias Referidas Anexado em (03/05/1995) ao processo PL 586/1994.
Leitura 03/05/1995, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 24/05/1995, página 48, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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