PROJETO DE LEI

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PL 573/1994

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Lei Municipal 11759 - 12/05/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PÇA TRÁS OS MONTES,O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO,SITUADO NA VILA SUZANA, ARBUTANTÃ, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/12/1994
Autuado em 07/12/1994 - Processo 01-573/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 266/1995 (11/04/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 21/1995 (22/02/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 21/1995 (22/02/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 98/1995 (03/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 98/1995 (03/05/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/12/1994, na Sessão Ordinária 230, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/12/1994, página 47, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ELISABETE BARBEGIAN BALDINATO ( RUA )  |  JOSE HORACIO MEIRELES TEIXEIRA ( RUA PROFESSOR )  |  TRAS OS MONTES ( PRACA )  |  VILA SUZANA  | 
Data de Encerramento 17/05/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/04/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/05/1995 15:07 ARQUIVO/Recebido
16/05/1995 15:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/04/1995 16:22 LEG3/Recebido
26/04/1995 12:47 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/02/1995 17:37 CCJ/Recebido
24/02/1995 16:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/02/1995 18:54 LEG3/Recebido
22/02/1995 13:33 PRESID/Encaminhado para LEG3
13/02/1995 10:54 PRESID/Recebido
09/02/1995 17:54 CCJ/Encaminhado para PRESID
15/12/1994 13:15 CCJ/Recebido
14/12/1994 14:41 ATM/Encaminhado para CCJ
14/12/1994 14:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/12/1994
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/12/1994
Prazo regimental 10/04/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/12/1994
Relatório
Relatório Número 1237 /1995 , apresentado em: 10/04/1995
Parecer Número 443 /1995 , apresentado em: 10/04/1995
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/04/1995 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1995
Ofícios
OF-LEG3 21/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 573/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 21/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/02/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 573/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 266/1995
Ementa Requer a juntada dos documentos anexos ao PL.573/94, de minha autoria.
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Recebimento (protocolo) 11/04/1995
Matérias Referidas Anexado em (11/04/1995) ao processo PL 573/1994.
Leitura 11/04/1995, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 03/05/1995, página 34, coluna 3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 98/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/05/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 573/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1995
Plenário
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OF-LEG3 98/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/05/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 573/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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