PROJETO DE LEI

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PL 500/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE SELOS INFORMATIVOS NAS GARRAFAS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, SOBRE O RISCO DE CONSUMIR TAL PRODUTO EM DEMASIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/1994
Autuado em 08/11/1994 - Processo 01-500/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 511/1994 (16/11/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/11/1994, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 10/11/1994, página 31, coluna 3
Palavras-Chave ADVERTENCIA  |  ALCOOLISMO  |  BEBIDA ALCOOLICA  |  SELO INFORMATIVO  | 
Data de Encerramento 18/11/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/1994 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/1994 17:30 ARQUIVO/Recebido
18/11/1994 16:26 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/11/1994 13:45 CCJ/Recebido
14/11/1994 13:41 ATM/Encaminhado para CCJ
14/11/1994 13:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1994
Prazo regimental 01/12/1994
Relator , designado em: 16/11/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/1994
Requerimentos
RDS 511/1994
Ementa Requeiro retirada do PL. 500/94.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 16/11/1994
Matérias Referidas Anexado em (16/11/1994) ao processo PL 500/1994.
Leitura 16/11/1994, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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