PROJETO DE LEI

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PL 456/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A CATEGORIA DE USO R3-03 CASAS DE FRENTE E FUNDO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ODILON GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/10/1994
Autuado em 04/10/1994 - Processo 01-456/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 497/1994 (08/11/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/10/1994, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 06/10/1994, página 39, coluna 1
Palavras-Chave CASA DE FUNDO  |  CATEGORIA DE USO R3-03  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  ZONEAMENTO  |  ACESSO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CRIACAO  |  CATEGORIA DE USO R2-03  | 
Data de Encerramento 16/11/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/1994 17:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/11/1994 17:57 ARQUIVO/Recebido
16/11/1994 17:11 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/1994 18:14 CCJ/Recebido
07/10/1994 16:03 ATM/Encaminhado para CCJ
07/10/1994 16:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/10/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/1994
Prazo regimental 25/10/1994
Relator , designado em: 13/10/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/1994
Requerimentos
RDS 497/1994
Ementa Requeiro retirada do PL. 456/94.
Autores Ver. ODILON GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 08/11/1994
Matérias Referidas Anexado em (08/11/1994) ao processo PL 456/1994.
Leitura 08/11/1994, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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