PROJETO DE LEI

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PL 452/1994

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Lei Municipal 11704 - 29/12/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO COMÉRCIO DO BUTANTÃ.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1994
Autuado em 29/09/1994 - Processo 01-452/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300535/1994 (22/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300535/1994 (22/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 29/09/1994, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/10/1994, página 62, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO COMERCIO DO BUTANTA  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMERCIO  | 
Data de Encerramento 03/01/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/12/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 16:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 16:13 ARQUIVO/Recebido
03/01/1995 16:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/1994 18:26 LEG3/Recebido
13/12/1994 16:21 FIN/Encaminhado para LEG3
29/11/1994 13:03 FIN/Recebido
29/11/1994 13:02 EDUC/Encaminhado para FIN
14/11/1994 17:02 EDUC/Recebido
14/11/1994 14:33 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/10/1994 12:12 CCJ/Recebido
06/10/1994 14:19 ATM/Encaminhado para CCJ
06/10/1994 14:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/1994
Prazo regimental 24/10/1994
Relator , designado em: 07/10/1994
Relatório
Relatório Número 1311 /1994 , apresentado em: 24/10/1994
Parecer Número 1311 /1994 , apresentado em: 24/10/1994
Autor Ver. ABEL FERREIRA CASTILHO (PPR)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/11/1994
Prazo regimental 29/11/1994
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 14/11/1994
Relatório
Relatório Número 1400 /1994 , apresentado em: 23/11/1994
Parecer Número 1400 /1994 , apresentado em: 23/11/1994
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/1994
Prazo regimental 14/12/1994
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 29/11/1994
Relatório
Relatório Número 1462 /1994 , apresentado em: 06/12/1994
Parecer Número 1462 /1994 , apresentado em: 06/12/1994
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1994 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/1994
Ofícios
OF-LEG3 300535/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 452/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300535/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 452/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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