PROJETO DE LEI

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PL 450/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A CATEGORIA DE USO R3-03CASAS DE FRENTE E CIAS.
Veto
Autores Ver. ODILON GUEDES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1994
Autuado em 29/09/1994 - Processo 01-450/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 454/1994 (05/10/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/09/1994, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/10/1994, página 62, coluna 1
Palavras-Chave CASA DE FUNDO  |  CATEGORIA DE USO R3-03  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  ZONEAMENTO  |  ACESSO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  CRIACAO  |  CATEGORIA DE USO R3-02  | 
Data de Encerramento 07/10/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/1994 18:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/1994 18:26 ARQUIVO/Recebido
07/10/1994 17:22 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/1994 17:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 454/1994
Ementa Requer retirada do PL 01-0450/94-7, por existência de erro na redação publicada
Autores Ver. ODILON GUEDES (PT)
Recebimento (protocolo) 05/10/1994
Matérias Referidas Anexado em (05/10/1994) ao processo PL 450/1994.
Leitura 05/10/1994, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 20/10/1994, página 45, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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