PROJETO DE LEI

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PL 448/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE USS 30.500,000.00 (TRINTA MILHÕES E QUINHENTOS MIL DÓLARES NORTE-AMERICANOS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1994
Autuado em 29/09/1994 - Processo 01-448/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 21/2000 (01/02/2000) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 6/2000 (07/02/2000) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 6/2000 (07/02/2000) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 29/09/1994, na Sessão Ordinária 205, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/10/1994, página 62, coluna 1
Palavras-Chave EMPRESTIMO  |  INSTITUICAO FINANCEIRA  |  OPERACAO FINANCEIRA  |  PRESTACAO DE GARANTIA  |  PROCAV II  |  GARANTIA  | 
Data de Encerramento 02/02/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
09/03/2000 13:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/02/2000 13:34 LEG3/Recebido
04/02/2000 11:17 ATM/Encaminhado para LEG3
02/02/1995 09:29 ATM/Recebido
29/12/1994 15:59 FIN/Encaminhado para ATM
01/12/1994 11:36 FIN/Recebido
28/11/1994 14:02 ADM/Encaminhado para FIN
26/10/1994 14:02 ADM/Recebido
26/10/1994 12:12 CCJ/Encaminhado para ADM
07/10/1994 12:12 CCJ/Recebido
06/10/1994 14:24 ATM/Encaminhado para CCJ
06/10/1994 14:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/1994
Prazo regimental 24/10/1994
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 07/10/1994
Relatório
Relatório Número 1265 /1994 , apresentado em: 24/10/1994
Parecer Número 1265 /1994 , apresentado em: 24/10/1994
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/10/1994 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/1994
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/10/1994
Prazo regimental 10/11/1994
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 31/10/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/11/1994
Prazo regimental 14/12/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 29/11/1994
Relatório
Relatório Número 1552 /1994 , apresentado em: 20/12/1994
Parecer Número 1552 /1994 , apresentado em: 20/12/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/12/1994 , página 28, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/1994
DOCRECs
DOCREC 21/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: REQUER A RETIRADA DO PL 448/94
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/02/2000
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 3/00
Matérias Referidas Anexado em (01/02/2000) ao processo PL 448/1994.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 6/2000
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 07/02/2000
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 448/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/02/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 6/2000
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 07/02/2000
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 448/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/02/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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