PROJETO DE LEI

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PL 406/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA O CDM. VILA RICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/08/1994
Autuado em 31/08/1994 - Processo 01-406/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 545/1995 (16/11/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 31/08/1994, na Sessão Ordinária 193, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 02/09/1994, página 37, coluna 1
Palavras-Chave ALZIRA DE OLIVEIRA GILIOLI ( RUA PROFESSORA )  |  DENOMINACAO  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  CDM VILA RICA  |  CDM JOSE DOMINGOS DA SILVA  |  ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  ARICANDUVA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 22/11/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1995 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/1995 18:45 ARQUIVO/Recebido
22/11/1995 18:37 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1994 17:19 ATM/Recebido
02/12/1994 17:19 FIN/Encaminhado para ATM
18/11/1994 16:23 FIN/Recebido
18/11/1994 16:22 EDUC/Encaminhado para FIN
09/11/1994 16:22 EDUC/Recebido
07/11/1994 14:10 URB/Encaminhado para EDUC
29/09/1994 13:56 URB/Recebido
27/09/1994 16:24 CCJ/Encaminhado para URB
08/09/1994 12:14 CCJ/Recebido
06/09/1994 17:27 ATM/Encaminhado para CCJ
06/09/1994 17:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/1994
Prazo regimental 23/09/1994
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/09/1994
Relatório
Relatório Número 1152 /1994 , apresentado em: 19/09/1994
Parecer Número 1152 /1994 , apresentado em: 19/09/1994
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/09/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/09/1994
Prazo regimental 14/10/1994
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 04/10/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/11/1994
Prazo regimental 24/11/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 09/11/1994
Relatório
Relatório Número 1359 /1994 , apresentado em: 16/11/1994
Parecer Número 1359 /1994 , apresentado em: 16/11/1994
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/11/1994
Prazo regimental 05/12/1994
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 23/11/1994
Relatório
Relatório Número 1429 /1994 , apresentado em: 29/11/1994
Parecer Número 1429 /1994 , apresentado em: 29/11/1994
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/12/1994 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1994
Requerimentos
RPS 545/1995
Ementa RETIRADA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PL 406/94 DE NOSSA AUTORIA QUE DENOMINA JOSE DOMINGOS DA SILVA O CDM DE VILA RICA, REFERIDA PROPOSITURA ENCONTRA-SE EM CONDICOES DE PAUTA
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Recebimento (protocolo) 16/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (16/11/1995) ao processo PL 406/1994.
Leitura 21/11/1995, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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