PROJETO DE LEI

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PL 40/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA AUREO ALVES PEREIRA VIA PUBLICA SEM NOME NO JARDIM DA SERRA, TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/02/1994
Autuado em 16/02/1994 - Processo 01-40/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 110/1994 (07/04/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 190/1994 (17/05/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 252/1994 (30/06/1994) - Mensagem aditiva a Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 319/1994 (14/06/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300044/1994 (08/03/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300044/1994 (08/03/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300153/1994 (26/04/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300153/1994 (26/04/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300158/1994 (03/05/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300158/1994 (03/05/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 16/02/1994, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 24/02/1994, página 33, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  AUREO ALVES PEREIRA ( RUA )  |  BAILAO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JACANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 29/06/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1994 17:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/1994 17:55 ARQUIVO/Recebido
23/06/1994 16:43 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/1994 16:42 CCJ/Recebido
09/05/1994 18:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/04/1994 13:48 LEG3/Recebido
20/04/1994 10:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
19/04/1994 17:30 PRESID/Recebido
18/04/1994 17:27 CCJ/Encaminhado para PRESID
14/03/1994 17:26 CCJ/Recebido
14/03/1994 16:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/03/1994 16:25 LEG3/Recebido
04/03/1994 12:16 PRESID/Encaminhado para LEG3
03/03/1994 14:00 PRESID/Recebido
03/03/1994 13:09 CCJ/Encaminhado para PRESID
28/02/1994 13:08 CCJ/Recebido
25/02/1994 16:23 ATM/Encaminhado para CCJ
25/02/1994 16:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/02/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/02/1994
Prazo regimental 15/03/1994
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 03/03/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1994
Ofícios
OF-LEG3 300044/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/03/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 40/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300044/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/03/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 40/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 110/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 40/ 94, do Ver. Ushitaro Kamia.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (07/04/1994) ao processo PL 40/1994.
Data de Sessão 07/04/1994, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 07/04/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300153/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 40/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300153/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 40/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 300158/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 03/05/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 40/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300158/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 03/05/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 40/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 190/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações relativas aos Ofícios DT.7/Leg. 3/300117/94,128/94 e 153/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem PLs.757/93, 040 e 139/94.
Matérias Referidas Anexado em (17/05/1994) ao processo PL 757/1993.
PL 139/1994
PL 40/1994
Data de Sessão 17/05/1994, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 319/1994
Ementa Requer retirada e consequente arquivamento do PL 40/94
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Recebimento (protocolo) 14/06/1994
Matérias Referidas Anexado em (14/06/1994) ao processo PL 40/1994.
Leitura 14/06/1994, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 08/07/1994, página 85, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 252/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Em aditamento ao Of.ATL.168/94,conf.requerido pela Co mis.de Cons-tituição e Justiça, encaminha cópias das informações prestadas, relativas ao PL.040/94,de aut oria Ver.Ushitaro Kamia.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/1994
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Matérias Referidas Anexado em (30/06/1994) ao processo PL 40/1994.
Data de Sessão 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 30/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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