PROJETO DE LEI

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PL 394/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/1994
Autuado em 30/08/1994 - Processo 01-394/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 422/1994 (06/12/1994) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300489/1994 (17/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300489/1994 (17/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 30/08/1994, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/09/1994, página 28, coluna 3
Palavras-Chave AREA MUNICIPAL  |  CONCESSAO DE USO  |  FUNDACAO JOSE JORGE ANTONIO MAUAD  |  PAULO VI ( AVENIDA )  |  VIADUTO  | 
Data de Encerramento 08/08/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/08/1995 15:00 ARQUIVO/Recebido
08/08/1995 14:06 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1995 12:59 URB/Recebido
08/12/1994 16:04 LEG3/Encaminhado para URB
14/11/1994 18:25 LEG3/Recebido
14/11/1994 12:53 PRESID/Encaminhado para LEG3
10/11/1994 12:53 PRESID/Recebido
10/11/1994 12:44 URB/Encaminhado para PRESID
16/09/1994 12:43 URB/Recebido
16/09/1994 12:38 CCJ/Encaminhado para URB
05/09/1994 13:06 CCJ/Recebido
02/09/1994 17:17 ATM/Encaminhado para CCJ
02/09/1994 17:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/09/1994
Prazo regimental 20/09/1994
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 05/09/1994
Relatório
Relatório Número 1096 /1994 , apresentado em: 12/09/1994
Parecer Número 1096 /1994 , apresentado em: 12/09/1994
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/1994 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/09/1994
Prazo regimental 08/08/1995
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 19/09/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1995
Ofícios
OF-LEG3 300489/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300489/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 394/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 422/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e arquivamento do PL. 394/94, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/12/1994
Tipo Retirada de Propositura
Matérias Referidas Anexado em (06/12/1994) ao processo PL 394/1994.
Data de Sessão 06/12/1994, na Sessão Ordinária 229, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
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