PROJETO DE LEI

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PL 379/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO DA RUA JOÃO AR RUDA, EM PERDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/1994
Autuado em 30/08/1994 - Processo 01-379/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 30/08/1994, na Sessão Ordinária 192, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/09/1994, página 28, coluna 1
Palavras-Chave CARDOSO DE ALMEIDA ( RUA )  |  JOAO ARRUDA ( RUA PROFESSOR )  |  JOSE DE FREITAS GUIMARAES ( RUA )  |  Z8-CR5  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  PERDIZES ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 26/05/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/1995 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/1995 17:03 ARQUIVO/Recebido
26/05/1995 16:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1995 15:13 ATM/Recebido
14/03/1995 12:36 FIN/Encaminhado para ATM
23/02/1995 18:22 FIN/Recebido
23/02/1995 16:27 ECON/Encaminhado para FIN
27/12/1994 17:44 ECON/Recebido
27/12/1994 16:40 URB/Encaminhado para ECON
18/10/1994 16:39 URB/Recebido
17/10/1994 17:57 CCJ/Encaminhado para URB
06/09/1994 12:35 CCJ/Recebido
05/09/1994 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
05/09/1994 17:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/1994
Prazo regimental 21/09/1994
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 06/09/1994
Relatório
Relatório Número 1194 /1994 , apresentado em: 26/09/1994
Parecer Número 1194 /1994 , apresentado em: 26/09/1994
Autor Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1994 , página 64, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/10/1994
Prazo regimental 02/11/1994
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 21/10/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/1994
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 27/12/1994
Prazo regimental 11/01/1995
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 30/12/1994
Relatório
Relatório Número 5011 /1995 , apresentado em: 21/02/1995
Parecer Número 51 /1995 , apresentado em: 21/02/1995
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/02/1995 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
CONTRARIO
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/02/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/02/1995
Prazo regimental 10/03/1995
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 23/02/1995
Relatório
Relatório Número 2018 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Parecer Número 109 /1995 , apresentado em: 07/03/1995
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/1995 , página 56, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/1995
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