PROJETO DE LEI

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PL 367/1994

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Lei Municipal 11845 - 06/07/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABESTES TIPO 1 EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAbDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/1994
Autuado em 10/08/1994 - Processo 01-367/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 441/1994 (23/12/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300504/1994 (30/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300504/1994 (30/11/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 345/1995 (26/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 345/1995 (26/06/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/08/1994, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/08/1994, página 48, coluna 1
Palavras-Chave DIABETES  |  INSULINA  |  PROGRAMA DE DOACAO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS  |  DOACAO  |  MEDICAMENTOS  |  PRODUTO DESCARTAVEL  |  SERINGA  |  LEI 11.845/1995  | 
Data de Encerramento 01/08/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 204SE (21/06/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
01/08/1995 12:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/1995 17:43 LEG3/Recebido
23/06/1995 16:00 ATM/Encaminhado para LEG3
16/02/1995 16:23 ATM/Recebido
14/02/1995 16:00 FIN/Encaminhado para ATM
06/12/1994 15:00 FIN/Recebido
06/12/1994 11:55 LEG3/Encaminhado para FIN
29/11/1994 16:05 LEG3/Recebido
28/11/1994 12:16 PRESID/Encaminhado para LEG3
22/11/1994 15:14 PRESID/Recebido
22/11/1994 14:52 FIN/Encaminhado para PRESID
10/11/1994 14:51 FIN/Recebido
10/11/1994 14:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
20/10/1994 14:01 SAUDE/Recebido
19/10/1994 17:57 ADM/Encaminhado para SAUDE
14/09/1994 17:56 ADM/Recebido
14/09/1994 12:09 CCJ/Encaminhado para ADM
19/08/1994 12:10 CCJ/Recebido
18/08/1994 16:19 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1994 16:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1994
Prazo regimental 05/09/1994
Relator , designado em: 24/08/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/1994
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/09/1994
Prazo regimental 28/09/1994
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PTB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 16/09/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1994
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 20/10/1994
Prazo regimental 04/11/1994
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 25/10/1994
Relatório
Relatório Número 1321 /1994 , apresentado em: 09/11/1994
Parecer Número 1321 /1994 , apresentado em: 09/11/1994
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/11/1994 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ALBERTO CALVO (PSB)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. MARIO DIAS (PPR) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
ABSTENÇÃO
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/11/1994
Prazo regimental 25/11/1994
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 10/11/1994
Relatório
Relatório Número 2003 /1995 , apresentado em: 07/02/1995
Parecer Número 31 /1995 , apresentado em: 07/02/1995
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/02/1995 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/1995
Ofícios
OF-LEG3 300504/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 367/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300504/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 367/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 441/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.367/94, 478/94, 48 6/94, 466/94493/94, 491/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/12/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Leg.3
Matérias Referidas Anexado em (23/12/1994) ao processo PL 367/1994.
PL 493/1994
PL 491/1994
PL 486/1994
PL 478/1994
PL 466/1994
Data de Sessão 23/12/1994, na Sessão Extraordinária 157, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 202SE (14/06/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 204SE (21/06/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 345/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 26/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 367/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 345/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 26/06/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 367/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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