PROJETO DE LEI

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PL 359/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, E CIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/08/1994
Autuado em 10/08/1994 - Processo 01-359/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 34/1995 (21/02/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/08/1994, na Sessão Ordinária 184, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/08/1994, página 47, coluna 3
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO DIABETES  |  DIABETES  |  PREVENCAO  |  DOENCA  |  SAUDE PUBLICA  |  CAMPANHA  | 
Data de Encerramento 23/02/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/1995 15:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/1995 15:40 ARQUIVO/Recebido
23/02/1995 14:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/09/1994 17:27 ATM/Recebido
05/09/1994 12:58 CCJ/Encaminhado para ATM
17/08/1994 13:51 CCJ/Recebido
16/08/1994 15:45 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1994 15:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/08/1994
Prazo regimental 01/09/1994
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 17/08/1994
Relatório
Relatório Número 1049 /1994 , apresentado em: 29/08/1994
Parecer Número 1049 /1994 , apresentado em: 29/08/1994
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 02/09/1994 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/1994
Requerimentos
RDS 34/1995
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 359/1994 DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 21/02/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 359/1994.
Leitura 21/02/1995, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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