PROJETO DE LEI

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PL 354/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPAL A RECEBEM DOAÇÃO DE MATERAL PEDAGÓGICO , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1994
Autuado em 04/08/1994 - Processo 01-354/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 390/1994 (17/08/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/08/1994, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 06/08/1994, página 39, coluna 2
Palavras-Chave ESCOLA MUNICIPAL  |  PUBLICIDADE  |  DOACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  MATERIAL ESCOLAR  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 30/09/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/1994 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/08/1994 18:01 ARQUIVO/Recebido
19/08/1994 16:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/08/1994 16:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Requerimentos
RDS 390/1994
Ementa Requeiro a retirada do PL. 354/94.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 17/08/1994
Matérias Referidas Anexado em (17/08/1994) ao processo PL 354/1994.
Leitura 17/08/1994, na Sessão Ordinária 187, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 31/08/1994, página 58, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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