PROJETO DE LEI

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PL 319/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI DIA MUNICIPAL DE PREVENÇAÕ DA HIPERTENSÃO CIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/1994
Autuado em 30/06/1994 - Processo 01-319/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 29/1995 (15/02/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/07/1994, página 77, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO DA HIPERTENSAO ARTERIAL  |  HIPERTENSAO ARTERIAL  |  PREVENCAO  |  DOENCA  |  SAUDE PUBLICA  |  CAMPANHA  | 
Data de Encerramento 21/02/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1995 18:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/02/1995 18:16 ARQUIVO/Recebido
16/02/1995 15:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/1994 15:43 ATM/Recebido
26/08/1994 18:31 CCJ/Encaminhado para ATM
05/07/1994 17:13 CCJ/Recebido
05/07/1994 16:04 ATM/Encaminhado para CCJ
05/07/1994 16:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/07/1994
Prazo regimental 20/07/1994
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 01/08/1994
Relatório
Relatório Número 985 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Parecer Número 985 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 25/08/1994 , página 31, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1994
Requerimentos
RDS 29/1995
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 319/1994 DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 15/02/1995
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 319/1994.
Leitura 15/02/1995, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/03/1995, página 55, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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