PROJETO DE LEI

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PL 310/1994

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Lei Municipal 11662 - 05/11/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/1994
Autuado em 22/06/1994 - Processo 01-310/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300448/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300448/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 22/06/1994, na Sessão Ordinária 175, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/07/1994, página 95, coluna 2
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  IDOSO  |  SEMANA DO IDOSO  | 
Data de Encerramento 03/02/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/10/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
03/02/1999 18:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/1999 18:36 ATM/Recebido
08/01/1999 16:36 DG/Encaminhado para ATM
06/01/1999 16:00 DG/Recebido
06/01/1999 15:00 CERIM/Encaminhado para DG
06/01/1999 14:36 CERIM/Recebido
06/01/1999 14:35 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
23/07/1998 17:51 ARQUIVO/Recebido
23/07/1998 17:50 GV16/Encaminhado para ARQUIVO
23/07/1998 13:51 GV16/Recebido
23/07/1998 13:50 ARQUIVO/Encaminhado para GV16
08/11/1994 15:28 ARQUIVO/Recebido
07/11/1994 17:38 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/1994 18:20 LEG3/Recebido
30/09/1994 16:20 FIN/Encaminhado para LEG3
22/09/1994 14:07 FIN/Recebido
20/09/1994 15:17 EDUC/Encaminhado para FIN
01/09/1994 15:17 EDUC/Recebido
26/08/1994 18:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/07/1994 17:22 CCJ/Recebido
01/07/1994 16:38 ATM/Encaminhado para CCJ
01/07/1994 16:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/1994
Prazo regimental 18/07/1994
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 01/08/1994
Relatório
Relatório Número 981 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Parecer Número 981 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/1994
Prazo regimental 16/09/1994
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 01/09/1994
Relatório
Relatório Número 1102 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Parecer Número 1102 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/09/1994
Prazo regimental 05/10/1994
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 23/09/1994
Relatório
Relatório Número 1179 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Parecer Número 1179 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1994 , página 70, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1994
Ofícios
OF-LEG3 300448/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 18/10/1994
Resumo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 310/1994
Plenário
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OF-LEG3 300448/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 18/10/1994
Resumo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 310/1994
Plenário
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