PROJETO DE LEI

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PL 265/1994

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Lei Municipal 11697 - 29/12/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TEREZINHA MARIA MATILDES LEÃO A RUA CINCO, SUBDISTRITO DE NOSSA SENHORA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/1994
Autuado em 15/06/1994 - Processo 01-265/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 339/1994 (11/08/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300337/1994 (07/07/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300337/1994 (07/07/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300528/1994 (22/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300528/1994 (22/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 15/06/1994, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/06/1994, página 65, coluna 1
Palavras-Chave TERESINHA MARIA MATILDES LEAO ( RUA )  |  AMADIS DE GAULA ( RUA )  |  ANTONIO DE MELO FARIA ( RUA PROFESSOR )  |  DENOMINACAO  |  CINCO ( RUA )  |  LAUZANE PAULISTA ( BAIRRO )  |  MANDAQUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 03/01/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/12/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 16:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/1995 16:45 ARQUIVO/Recebido
03/01/1995 16:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1994 16:51 LEG3/Recebido
01/12/1994 13:05 FIN/Encaminhado para LEG3
14/11/1994 13:31 FIN/Recebido
14/11/1994 13:31 EDUC/Encaminhado para FIN
24/10/1994 13:30 EDUC/Recebido
21/10/1994 13:13 URB/Encaminhado para EDUC
16/09/1994 15:22 URB/Recebido
09/09/1994 16:09 CCJ/Encaminhado para URB
03/08/1994 16:09 CCJ/Recebido
03/08/1994 12:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/07/1994 17:46 LEG3/Recebido
05/07/1994 15:57 PRESID/Encaminhado para LEG3
29/06/1994 17:30 PRESID/Recebido
29/06/1994 17:00 CCJ/Encaminhado para PRESID
20/06/1994 14:08 CCJ/Recebido
17/06/1994 15:43 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1994 15:43 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/06/1994
Prazo regimental 05/07/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 23/06/1994
Relatório
Relatório Número 1065 /1994 , apresentado em: 29/08/1994
Parecer Número 1065 /1994 , apresentado em: 29/08/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/1994
Ofícios
OF-LEG3 300337/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 265/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300337/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/07/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 265/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 339/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Justiça sobre o PL. 2 65/94, do Ver. Hanna Gharib.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/08/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (11/08/1994) ao processo PL 265/1994.
Data de Sessão 11/08/1994, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 11/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/09/1994
Prazo regimental 03/10/1994
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 21/09/1994
Relatório
Relatório Número 1237 /1994 , apresentado em: 28/09/1994
Parecer Número 1237 /1994 , apresentado em: 28/09/1994
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 24/10/1994
Prazo regimental 08/11/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 24/10/1994
Relatório
Relatório Número 1339 /1994 , apresentado em: 09/11/1994
Parecer Número 1339 /1994 , apresentado em: 09/11/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 14/11/1994
Prazo regimental 29/11/1994
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 16/11/1994
Relatório
Relatório Número 1426 /1994 , apresentado em: 29/11/1994
Parecer Número 1426 /1994 , apresentado em: 29/11/1994
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/12/1994 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300528/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 265/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300528/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 22/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 265/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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