PROJETO DE LEI

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PL 214/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA NILTA FRANÇA E OLIVEIRA À VIELA LOCALIZADA NA RUA APUCARANA, PRÓXIMO AO No. 583, BAIRRO DO TATUAPÉ, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/1994
Autuado em 25/05/1994 - Processo 01-214/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 306/1994 (02/08/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 352/1994 (30/06/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300282/1994 (29/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300282/1994 (29/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 25/05/1994, na Sessão Ordinária 164, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 27/05/1994, página 90, coluna 3
Palavras-Chave APUCARANA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  NILTA FRANCA E OLIVEIRA ( RUA )  |  VIELA  |  VILA GOMES CARDIM  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 02/08/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/1994 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/1994 18:07 ARQUIVO/Recebido
02/08/1994 16:51 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
07/07/1994 16:49 CCJ/Recebido
06/07/1994 14:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/06/1994 14:12 LEG3/Recebido
21/06/1994 17:26 PRESID/Encaminhado para LEG3
21/06/1994 17:24 PRESID/Recebido
20/06/1994 15:30 CCJ/Encaminhado para PRESID
01/06/1994 11:51 CCJ/Recebido
30/05/1994 17:19 ATM/Encaminhado para CCJ
30/05/1994 17:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/1994
Prazo regimental 21/06/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 06/06/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/1994
Ofícios
OF-LEG3 300282/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/06/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 214/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300282/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/06/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 214/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Requerimentos
RDS 352/1994
Ementa Requer retirada do PL 214/94 para arquivamento
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 30/06/1994
Matérias Referidas Anexado em (30/06/1994) ao processo PL 214/1994.
Leitura 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/07/1994, página 25, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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DOCRECs
DOCREC 306/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao requerido pela Comis.Const.e Justiça,en caminho có- pias das informações relativas ao PL.214/ 94,autoria Ver.Antonio de Paiva Monteiro Filho.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/08/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (02/08/1994) ao processo PL 214/1994.
Data de Sessão 02/08/1994, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 02/08/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
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