PROJETO DE LEI

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PL 186/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PÇA OCTÁVIO MENDES DE OLIVEIRA,A PÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA EM MIRANDÓPOLIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/1994
Autuado em 10/05/1994 - Processo 01-186/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 308/1994 (31/05/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/05/1994, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 14/05/1994, página 59, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  MIRANDOPOLIS  |  OTAVIO MENDES DE OLIVEIRA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  ROSAS ( RUA DAS )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAUDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 09/06/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1994 16:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/1994 16:36 ARQUIVO/Recebido
09/06/1994 12:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/1994 12:45 CCJ/Recebido
13/05/1994 16:38 ATM/Encaminhado para CCJ
13/05/1994 16:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/1994
Prazo regimental 31/05/1994
Relator , designado em: 19/05/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/1994
Requerimentos
RDS 308/1994
Ementa Requer retirada PL 186/94
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Recebimento (protocolo) 31/05/1994
Matérias Referidas Anexado em (31/05/1994) ao processo PL 186/1994.
Leitura 31/05/1994, na Sessão Ordinária 166, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 01/07/1994, página 88, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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