PROJETO DE LEI

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PL 181/1994

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Lei Municipal 11645 - 03/09/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DE LEMBRANÇA DO PILOTO AYRTON SENNA DA SILVA, A SER COMENORADO ANUALMENTE NO DIA 01, DE MAIO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/05/1994
Autuado em 10/05/1994 - Processo 01-181/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300361/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300361/1994 (16/08/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 10/05/1994, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 14/05/1994, página 59, coluna 1
Palavras-Chave AIRTON SENNA DA SILVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DE LEMBRANCA DO PILOTO AIRTON SENNA DA SILVA  |  HOMENAGEM  |  LEI 11.645/1994  | 
Data de Encerramento 08/09/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/08/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1994 16:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1994 16:37 ARQUIVO/Recebido
06/09/1994 14:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/07/1994 09:29 LEG3/Recebido
01/07/1994 16:31 FIN/Encaminhado para LEG3
21/06/1994 18:39 FIN/Recebido
21/06/1994 18:22 EDUC/Encaminhado para FIN
01/06/1994 18:22 EDUC/Recebido
01/06/1994 17:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/05/1994 12:45 CCJ/Recebido
13/05/1994 16:38 ATM/Encaminhado para CCJ
13/05/1994 16:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/05/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/1994
Prazo regimental 31/05/1994
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 16/05/1994
Relatório
Relatório Número 662 /1994 , apresentado em: 30/05/1994
Parecer Número 662 /1994 , apresentado em: 30/05/1994
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/06/1994
Prazo regimental 27/06/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 13/06/1994
Relatório
Relatório Número 728 /1994 , apresentado em: 15/06/1994
Parecer Número 728 /1994 , apresentado em: 15/06/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/06/1994 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/06/1994
Prazo regimental 06/07/1994
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 24/06/1994
Relatório
Relatório Número 829 /1994 , apresentado em: 28/06/1994
Parecer Número 829 /1994 , apresentado em: 28/06/1994
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/07/1994 , página 101, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/1994
Ofícios
OF-LEG3 300361/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/08/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 181/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300361/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/08/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 181/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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