PROJETO DE LEI

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PL 172/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MANOEL SALA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/04/1994
Autuado em 28/04/1994 - Processo 01-172/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 290/1994 (17/05/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/04/1994, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 03/05/1994, página 55, coluna 2
Palavras-Chave PARQUE DOS PRINCIPES  |  RANDOLFO MARQUES LOBATO FILHO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  MILTON VIEIRA ( RUA )  |  DOIS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 19/05/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/1994 17:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/1994 17:06 ARQUIVO/Recebido
19/05/1994 14:50 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/05/1994 15:00 CCJ/Recebido
03/05/1994 16:32 ATM/Encaminhado para CCJ
03/05/1994 16:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/04/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/05/1994
Prazo regimental 20/05/1994
Relator , designado em: 10/05/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/1994
Requerimentos
RDS 290/1994
Ementa Requer retirada do PL 172/94
Autores Ver. MANOEL SALA (PPB)
Recebimento (protocolo) 17/05/1994
Matérias Referidas Anexado em (17/05/1994) ao processo PL 172/1994.
Leitura 17/05/1994, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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