PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 160/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O PROJETO DE LEI No. 01-0715/93-2, DE 02 DE OUTUBRO DE 1993, DISPONDO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/1994
Autuado em 26/04/1994 - Processo 01-160/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 295/1994 (19/05/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/04/1994, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/04/1994, página 38, coluna 3
Palavras-Chave IMOVEL  |  IPTU  |  PL 0.715/1993  |  REDUCAO  |  ALTERACAO  |  LEI 11.457/1993  | 
Data de Encerramento 20/05/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1994 17:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1994 17:02 ARQUIVO/Recebido
20/05/1994 16:52 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/05/1994 12:37 CCJ/Recebido
02/05/1994 16:29 ATM/Encaminhado para CCJ
02/05/1994 16:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/04/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/1994
Prazo regimental 18/05/1994
Relator , designado em: 06/05/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1994
Requerimentos
RDS 295/1994
Ementa Requer a retirada do PL 160/94 para arquivamento
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 19/05/1994
Matérias Referidas Anexado em (19/05/1994) ao processo PL 160/1994.
Leitura 19/05/1994, na Sessão Ordinária 162, Legislatura 11-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir