PROJETO DE LEI

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PL 158/1994

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Lei Municipal 11672 - 05/11/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA VILA DE SINTRA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA SÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/1994
Autuado em 26/04/1994 - Processo 01-158/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 292/1994 (02/08/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300210/1994 (22/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300210/1994 (22/06/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300438/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300438/1994 (18/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 26/04/1994, na Sessão Ordinária 152, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/04/1994, página 38, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  FRANCISCO MARCONDES VIEIRA ( RUA )  |  LAR SAO PAULO  |  VALDIR AZEVEDO ( RUA )  |  VILA SINTRA ( PRACA )  |  VILA SONIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 08/11/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/10/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1994 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1994 15:28 ARQUIVO/Recebido
07/11/1994 17:37 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/09/1994 18:15 LEG3/Recebido
30/09/1994 16:13 FIN/Encaminhado para LEG3
16/09/1994 17:39 FIN/Recebido
16/09/1994 15:39 EDUC/Encaminhado para FIN
16/08/1994 15:38 EDUC/Recebido
15/08/1994 16:50 URB/Encaminhado para EDUC
02/08/1994 16:49 URB/Recebido
30/06/1994 17:46 LEG3/Encaminhado para URB
21/06/1994 14:55 LEG3/Recebido
21/06/1994 12:13 PRESID/Encaminhado para LEG3
14/06/1994 14:00 PRESID/Recebido
14/06/1994 12:43 URB/Encaminhado para PRESID
30/05/1994 12:42 URB/Recebido
25/05/1994 15:09 CCJ/Encaminhado para URB
03/05/1994 12:37 CCJ/Recebido
02/05/1994 16:40 ATM/Encaminhado para CCJ
02/05/1994 16:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/04/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/1994
Prazo regimental 18/05/1994
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 06/05/1994
Relatório
Relatório Número 582 /1994 , apresentado em: 23/05/1994
Parecer Número 582 /1994 , apresentado em: 23/05/1994
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/05/1994
Prazo regimental 14/06/1994
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 02/06/1994
Relatório
Relatório Número 911 /1994 , apresentado em: 10/08/1994
Parecer Número 911 /1994 , apresentado em: 10/08/1994
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1994
Ofícios
OF-LEG3 300210/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/06/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 158/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300210/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/06/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 158/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 292/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao requerido pela Comis.de Política Urbana ,encaminho cópia das informações,relativas ao PL.158 /94,autoria do Vereador Dalmo Pessoa.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/08/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (02/08/1994) ao processo PL 158/1994.
Data de Sessão 02/08/1994, na Sessão Ordinária 180, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 02/08/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 16/08/1994
Prazo regimental 31/08/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 16/08/1994
Relatório
Relatório Número 1024 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Parecer Número 1024 /1994 , apresentado em: 14/09/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1994
Prazo regimental 03/10/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 16/09/1994
Relatório
Relatório Número 1162 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Parecer Número 1162 /1994 , apresentado em: 27/09/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/09/1994 , página 67, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1994
Ofícios
OF-LEG3 300438/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 18/10/1994
Resumo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 158/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300438/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 18/10/1994
Resumo ENCAMINHA COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 158/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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