PROJETO DE LEI

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PL 155/1994

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Lei Municipal 11555 - 25/06/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DO PARQUE EDb CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/1994
Autuado em 14/04/1994 - Processo 01-155/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300205/1994 (15/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300205/1994 (15/06/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/04/1994, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/04/1994, página 40, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO PARQUE EDU CHAVES  |  PARQUE EDU CHAVES  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  JACANA ( DISTRITO )  |  VILA MEDEIROS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 01/07/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/06/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1994 16:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1994 16:34 ARQUIVO/Recebido
30/06/1994 14:41 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1994 16:26 LEG3/Recebido
01/06/1994 14:38 FIN/Encaminhado para LEG3
01/06/1994 14:38 FIN/Recebido
23/05/1994 17:13 EDUC/Encaminhado para FIN
16/05/1994 17:13 EDUC/Recebido
13/05/1994 13:10 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/04/1994 14:24 CCJ/Recebido
20/04/1994 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
20/04/1994 17:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/1994
Prazo regimental 10/05/1994
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 28/04/1994
Relatório
Relatório Número 509 /1994 , apresentado em: 09/05/1994
Parecer Número 509 /1994 , apresentado em: 09/05/1994
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/05/1994
Prazo regimental 31/05/1994
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 16/05/1994
Relatório
Relatório Número 566 /1994 , apresentado em: 18/05/1994
Parecer Número 566 /1994 , apresentado em: 18/05/1994
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1994 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/05/1994
Prazo regimental 07/06/1994
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 26/05/1994
Relatório
Relatório Número 646 /1994 , apresentado em: 31/05/1994
Parecer Número 646 /1994 , apresentado em: 31/05/1994
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/06/1994 , página 62, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/1994
Ofícios
OF-LEG3 300205/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 155/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300205/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/06/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 155/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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