PROJETO DE LEI

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PL 15/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE CABINES PARA TIRAGEM DE FOTOS EM EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1994
Autuado em 08/02/1994 - Processo 01-15/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 63/1994 (16/02/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/02/1994, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 10/02/1994, página 35, coluna 2
Palavras-Chave CABINE FOTOGRAFICA  |  FOTOGRAFIA  |  LICENCA  |  PERMISSAO DE USO  | 
Data de Encerramento 24/02/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/1994 16:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/02/1994 16:47 ARQUIVO/Recebido
24/02/1994 12:48 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/02/1994 12:25 CCJ/Recebido
17/02/1994 16:21 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1994 16:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 63/1994
Ementa Requeiro a retirado do PL 15/94.
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Recebimento (protocolo) 16/02/1994
Matérias Referidas Anexado em (16/02/1994) ao processo PL 15/1994.
Leitura 16/02/1994, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 04/04/1994, página 42, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/02/1994
Prazo regimental 04/03/1994
Relator , designado em: 22/02/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/03/1994
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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