PROJETO DE LEI

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PL 142/1994

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Lei Municipal 11547 - 16/06/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO BAIRRO DO JARDIM POPULAR E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1994
Autuado em 06/04/1994 - Processo 01-142/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300192/1994 (07/05/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300192/1994 (07/05/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 06/04/1994, na Sessão Ordinária 145, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 09/04/1994, página 109, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO JARDIM POPULAR  |  JARDIM POPULAR  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM POPULAR  | 
Data de Encerramento 01/07/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/06/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1994 16:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1994 16:33 ARQUIVO/Recebido
30/06/1994 14:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/05/1994 14:08 LEG3/Recebido
20/05/1994 13:26 FIN/Encaminhado para LEG3
20/05/1994 13:26 FIN/Recebido
16/05/1994 17:02 LEG3/Encaminhado para FIN
16/05/1994 16:14 LEG3/Recebido
16/05/1994 14:59 ATM/Encaminhado para LEG3
12/05/1994 14:32 ATM/Recebido
12/05/1994 13:00 FIN/Encaminhado para ATM
02/05/1994 18:22 FIN/Recebido
02/05/1994 17:47 EDUC/Encaminhado para FIN
25/04/1994 17:47 EDUC/Recebido
25/04/1994 13:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/04/1994 11:55 CCJ/Recebido
11/04/1994 17:20 ATM/Encaminhado para CCJ
11/04/1994 17:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/04/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/04/1994
Prazo regimental 27/04/1994
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 15/04/1994
Relatório
Relatório Número 392 /1994 , apresentado em: 18/04/1994
Parecer Número 392 /1994 , apresentado em: 18/04/1994
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/04/1994 , página 37, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/04/1994
Prazo regimental 10/05/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 25/04/1994
Relatório
Relatório Número 461 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Parecer Número 461 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/04/1994 , página 179, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DITO SALIM (PPR) / Atual: Ver. DITO SALIM (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/05/1994
Prazo regimental 17/05/1994
Relator , designado em: 05/05/1994
Relatório
Relatório Número 499 /1994 , apresentado em: 10/05/1994
Parecer Número 499 /1994 , apresentado em: 10/05/1994
Autor Comissão de Finanças e Orçamento
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/05/1994 , página 29, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1994
Ofícios
OF-LEG3 300192/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 07/05/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 142/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300192/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 07/05/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 142/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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