PROJETO DE LEI

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PL 126/1994

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Lei Municipal 11709 - 29/12/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ANTONIO SIMÕES LADEIRA A PRAÇA INOMINADASITUADA NA CON FLUÊNCIA DAS RUAS PROF. HENRIQUE NEVES LEFEVRE E Dr. ADEMAR QUEIROZ DE MORAIS COM A AV. PROF. VICENTE RAO, NO JARDIM PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/03/1994
Autuado em 23/03/1994 - Processo 01-126/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 187/1994 (17/05/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 370/1994 (20/09/1994) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 371/1994 (21/09/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 354/1994 (30/06/1994) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 300133/1994 (20/04/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300133/1994 (20/04/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300347/1994 (15/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300347/1994 (15/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300365/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300365/1994 (22/08/1994) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300524/1994 (16/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300524/1994 (16/12/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 23/03/1994, na Sessão Ordinária 140, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 25/03/1994, página 91, coluna 1
Palavras-Chave ADEMAR QUEIROS DE MORAIS ( RUA DOUTOR )  |  ANTONIO SIMOES LADEIRA ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  HENRIQUE NEVES LEFEVRE ( RUA PROFESSOR )  |  JARDIM PETROPOLIS  |  CAMPO BELO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 04/01/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/12/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/1995 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/1995 15:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/1995 14:29 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/1994 15:00 LEG3/Recebido
30/11/1994 14:19 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/08/1994 17:15 CCJ/Recebido
24/08/1994 16:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
11/08/1994 17:09 LEG3/Recebido
11/08/1994 12:23 PRESID/Encaminhado para LEG3
05/08/1994 14:00 PRESID/Recebido
05/08/1994 13:12 CCJ/Encaminhado para PRESID
25/05/1994 18:29 CCJ/Recebido
24/05/1994 16:50 PRESID/Encaminhado para CCJ
24/05/1994 16:46 PRESID/Recebido
23/05/1994 17:29 CCJ/Encaminhado para PRESID
26/04/1994 18:50 CCJ/Recebido
26/04/1994 18:33 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/04/1994 18:30 LEG3/Recebido
15/04/1994 15:38 PRESID/Encaminhado para LEG3
13/04/1994 16:35 PRESID/Recebido
13/04/1994 15:54 CCJ/Encaminhado para PRESID
30/03/1994 12:48 CCJ/Recebido
28/03/1994 15:52 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1994 15:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/03/1994
Prazo regimental 14/04/1994
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/04/1994
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300133/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/04/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 126/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 300133/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/04/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 126/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 187/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os Ofícios DT.7/Leg.3/300 124/94, 300 125/94, 300132/94, 300133/93, 300151/94, 300134/94, 300131/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/05/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Diversos projetos. Anexado ao
Matérias Referidas Anexado em (17/05/1994) ao processo PL 860/1993.
PL 126/1994
PL 107/1994
PL 44/1994
PL 890/1993
PL 667/1993
PL 544/1993
Data de Sessão 17/05/1994, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 354/1994
Ementa Requeiro juntada ao PL. 126/94 foto em anexo.
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Recebimento (protocolo) 30/06/1994
Matérias Referidas Anexado em (30/06/1994) ao processo PL 126/1994.
Leitura 30/06/1994, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/07/1994, página 25, coluna 3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Ofícios
OF-LEG3 300347/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 126/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 300347/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 126/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 300365/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 126/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 300365/1994
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/08/1994
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 126/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 370/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs. 26/94, 246/94, 24 3/94, 204/94190/94, 184/94, 175/94, 171/94, 144/94, 3 86/93, 126/94, 242/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/09/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (20/09/1994) ao processo PL 26/1994.
PL 242/1994
PL 246/1994
PL 243/1994
PL 204/1994
PL 184/1994
PL 190/1994
PL 175/1994
PL 171/1994
PL 144/1994
PL 126/1994
PL 386/1993
Data de Sessão 20/09/1994, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 371/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.581/93, 363/94, 31 3/94, 301/94300/94, 126/94, 322/94, 326/94, 297/94, 3 28/94, 325/94, 307/94, 818/93, 604/93, 227/94, 345/9 4 e ofício CFO 10/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/09/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (21/09/1994) ao processo PL 581/1993.
PL 363/1994
PL 345/1994
PL 322/1994
PL 325/1994
PL 326/1994
PL 328/1994
PL 313/1994
PL 307/1994
PL 297/1994
PL 300/1994
PL 301/1994
PL 227/1994
PL 126/1994
PL 818/1993
PL 604/1993
Data de Sessão 21/09/1994, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 11-2
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300524/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 126/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300524/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/12/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 126/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/09/2000  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2000  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2000  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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