PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 11/1994

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO DO MORUMBI, AV. MORUMBI, RUA DOM PAULO PEDROSA, E RUA JOAQUIM CÂNDIDO AZEVEDO MARQUES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1994
Autuado em 02/02/1994 - Processo 01-11/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 211/1994 (07/06/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 3/1996 (21/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300155/1994 (03/05/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300155/1994 (03/05/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 02/02/1994, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 05/02/1994, página 38, coluna 2
Palavras-Chave JOAQUIM CANDIDO DE AZEVEDO MARQUES ( RUA )  |  MORUMBI ( AVENIDA )  |  Z1  |  Z18  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  LEI 09.411/1981  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z1-014  |  EXCLUSAO  |  LEI 09.049/1980  |  PAINEIRAS DO MORUMBI  |  PAULO PEDROSA ( RUA DOM )  | 
Data de Encerramento 26/02/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 18:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1996 18:50 ARQUIVO/Recebido
26/02/1996 18:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1996 18:30 ATM/Recebido
26/02/1996 16:44 GV49/Encaminhado para ATM
19/09/1994 18:30 GV49/Recebido
19/09/1994 18:15 ATM/Encaminhado para GV49
19/09/1994 17:00 ATM/Recebido
16/09/1994 15:37 FIN/Encaminhado para ATM
30/08/1994 18:10 FIN/Recebido
30/08/1994 17:30 ECON/Encaminhado para FIN
05/08/1994 17:28 ECON/Recebido
05/08/1994 17:02 URB/Encaminhado para ECON
10/06/1994 17:00 URB/Recebido
09/05/1994 14:38 LEG3/Encaminhado para URB
29/04/1994 14:21 LEG3/Recebido
28/04/1994 17:34 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/04/1994 10:33 PRESID/Recebido
26/04/1994 18:02 URB/Encaminhado para PRESID
04/03/1994 18:02 URB/Recebido
02/03/1994 18:30 CCJ/Encaminhado para URB
07/02/1994 16:21 CCJ/Recebido
07/02/1994 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
07/02/1994 15:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/02/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/02/1994
Prazo regimental 22/02/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 10/02/1994
Relatório
Relatório Número 89 /1994 , apresentado em: 28/02/1994
Parecer Número 89 /1994 , apresentado em: 28/02/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/03/1994 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/03/1994
Prazo regimental 21/03/1994
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 04/03/1994
Relatório
Relatório Número 854 /1994 , apresentado em: 03/08/1994
Parecer Número 854 /1994 , apresentado em: 03/08/1994
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 05/08/1994 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/1994
Ofícios
OF-LEG3 300155/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 03/05/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 11/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300155/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 03/05/1994
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 11/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 211/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 011/94, do Ver. Hanna Gharib.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (07/06/1994) ao processo PL 11/1994.
Data de Sessão 07/06/1994, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 07/06/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 05/08/1994
Prazo regimental 22/08/1994
Relator , designado em: 10/08/1994
Relatório
Relatório Número 1002 /1994 , apresentado em: 23/08/1994
Parecer Número 1002 /1994 , apresentado em: 23/08/1994
Autor Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 27/08/1994 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MANOEL SALA (PPR) / Atual: Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/08/1994
Prazo regimental 14/09/1994
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 30/08/1994
Relatório
Relatório Número 1086 /1994 , apresentado em: 13/09/1994
Parecer Número 1086 /1994 , apresentado em: 13/09/1994
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/1994 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
CONTRARIO
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/1994
Requerimentos
RPS 3/1996
Ementa REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL.11/94, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 21/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (21/02/1996) ao processo PL 11/1994.
Leitura 21/02/1996, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir