PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 105/1994

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11546 - 08/06/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DO JAÇANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. COSME LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/1994
Autuado em 17/03/1994 - Processo 01-105/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300188/1994 (27/05/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300188/1994 (27/05/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/03/1994, na Sessão Ordinária 138, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/03/1994, página 94, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO JACANA  |  JACANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 15/06/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/05/1994 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/1994 13:29 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/06/1994 13:29 ARQUIVO/Recebido
13/06/1994 14:13 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/1994 14:49 LEG3/Recebido
18/05/1994 14:34 FIN/Encaminhado para LEG3
18/05/1994 14:33 FIN/Recebido
16/05/1994 17:05 LEG3/Encaminhado para FIN
16/05/1994 16:13 LEG3/Recebido
16/05/1994 15:00 ATM/Encaminhado para LEG3
12/05/1994 14:31 ATM/Recebido
12/05/1994 12:57 FIN/Encaminhado para ATM
02/05/1994 18:23 FIN/Recebido
02/05/1994 17:39 EDUC/Encaminhado para FIN
11/04/1994 17:39 EDUC/Recebido
06/04/1994 13:17 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/03/1994 12:23 CCJ/Recebido
24/03/1994 16:10 ATM/Encaminhado para CCJ
24/03/1994 16:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/03/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/1994
Prazo regimental 11/04/1994
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 30/03/1994
Relatório
Relatório Número 299 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Parecer Número 299 /1994 , apresentado em: 04/04/1994
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/04/1994 , página 29, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1994
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/04/1994
Prazo regimental 26/04/1994
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 11/04/1994
Relatório
Relatório Número 459 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Parecer Número 459 /1994 , apresentado em: 27/04/1994
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/04/1994 , página 179, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPR) / Atual: Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/05/1994
Prazo regimental 17/05/1994
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 05/05/1994
Relatório
Relatório Número 487 /1994 , apresentado em: 10/05/1994
Parecer Número 487 /1994 , apresentado em: 10/05/1994
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/05/1994 , página 28, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1994
Ofícios
OF-LEG3 300188/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/05/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 105/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300188/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/05/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 105/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir