PROJETO DE LEI

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PL 90/1993

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Lei Municipal 11373 - 28/05/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o " Dia do Voluntário", e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/1993
Autuado em 09/03/1993 - Processo 01-90/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300121/1993 (14/05/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300121/1993 (14/05/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 09/03/1993, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 28/05/1993, página 1, coluna 1
Palavras-Chave CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO  |  DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIO  |  VOLUNTARIO  | 
Data de Encerramento 03/06/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/05/1993 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
19/03/2010 13:54 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2010 13:54 SGP2/Recebido
19/03/2010 13:38 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
03/06/1993 17:14 ARQUIVO/Recebido
03/06/1993 14:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/1993 18:09 LEG3/Recebido
29/04/1993 17:13 FIN/Encaminhado para LEG3
19/04/1993 16:57 FIN/Recebido
19/04/1993 14:11 EDUC/Encaminhado para FIN
02/04/1993 18:11 EDUC/Recebido
02/04/1993 18:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/03/1993 10:58 CCJ/Recebido
16/03/1993 15:40 ATM/Encaminhado para CCJ
16/03/1993 15:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/1993
Prazo regimental 01/04/1993
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 22/03/1993
Relatório
Relatório Número 94 /1993 , apresentado em: 29/03/1993
Parecer Número 94 /1993 , apresentado em: 29/03/1993
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALEX FREUA NETO (PPR) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/1993
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/04/1993
Prazo regimental 20/04/1993
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 05/04/1993
Relatório
Relatório Número 177 /1993 , apresentado em: 14/04/1993
Parecer Número 177 /1993 , apresentado em: 14/04/1993
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1993 , página 1, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/04/1993
Prazo regimental 04/05/1993
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 19/04/1993
Relatório
Relatório Número 248 /1993 , apresentado em: 27/04/1993
Parecer Número 248 /1993 , apresentado em: 27/04/1993
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1993 , página 1, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1993
Ofícios
OF-LEG3 300121/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/05/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 90/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300121/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/05/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 90/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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